quarta-feira, 22 de maio de 2013

Especial ENEM: Direitos Humanos, porquê e para quê



A percepção popular do brasileiro sobre direitos humanos é de que  é “coisa de bandido”. Geralmente, o povão só ouve essa palavra em programas populares que urram que os tais “direitos humanos” são um obstáculo para se fazer a real “justiça”. Essa é uma idéia equivocada e perigosa. Quer entender realmente o que é direitos humanos? Leia esse pequeno artigo e tire suas conclusões.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Existe toda uma trajetória de discussões filosóficas e movimentos políticos que norteiam a definição do que seriam direitos essenciais a todas as pessoas, mas a definição do que seriam os “Direitos Humanos” é bastante recente. Não é que em outros momentos não tenham existido a garantia de direitos e igualdade para as pessoas de determinado local, mas essa igualdade era quase sempre bem relativa. A “declaração do homem e do cidadão”, feita na revolução francesa garante direitos iguais para todos, desde que você não seja mulher (Olympe de Gouges ousou criticar isso e foi decapitada). A “declaração de independência” americana começa dizendo que todos nascem iguais e dotados de direitos naturais e invioláveis, mas obviamente esse “todos” não incluem os negros, que ainda tiveram muito chão pra serem tratados dignamente na terra do Tio Sam. Meu exemplo favorito é do que envolve a crise diplomática entre o Japão e o Peru no século XIX: O Japão apreendeu na sua costa um navio cheio de escravos chineses que iriam para o Peru. O Japão deu uma lição de moral no Peru, e recebeu como resposta “seus hipócritas, ficam pagando de ser contra a escravidão mas ai no país de vocês tem umas minas que são tratadas como coisa (as gueixas)”. Resposta japonesa: “Olha meu filho, essas minas até parecem seres humanos, mas não são, tá! U.U”. Acho que se você não é burro, já deve ter percebido como esse negócio de quem é humano ou não variava de acordo com algumas “conveniências”
Então qual foi o “motor” que deu origem ao conceito moderno de direitos humanos (e a idéia que de ele deveria se estender à todos)?
Basicamente, tudo se deve ao lindo evento conhecido como Segunda Guerra mundial. Como todos bem sabem (ou ao menos deveriam saber), a Segunda Guerra jogou muita coisa no ventilador: idéias eugenistas, racismo “cientifico”, genocídio, massacre de civis etc. Eu sei que você talvez tenha uma idéia glamourizada do período (culpa do call of duty?), mas na verdade foi um dos períodos mais terríveis da história da humanidade (tanto que até seu “fim” foi decretado com nada menos que uma bomba nuclear lançada sobre alvos civis). As conseqüências trágicas da Guerra levaram a tentativa de criação de um mediador de relações internacionais conhecido como ONU (Pros desinformados em história, a ONU é a digievolução da finada Liga das Nações, que tinha fins similares). Pois bem, além de tentar acalmar os ânimos de países loucos pra explodirem um ao outro, a ONU achou por bem criar um documento que norteasse os direitos que todo e qualquer ser humano deveria possuir (justamente pra evitar as cacas similares as que aconteceram na Segunda Guerra). Tal documento foi finalizado e publicado em 1948, com o nome de “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Ele não possui a força de lei (não existe um “rei do mundo”, ao contrário do que você aprendeu em “Titanic”), mas as Nações Unidas criam mecanismos diversos pra pressionar as nações a seguir a maior parte das regras estabelecidas no documento.  Mas do que trata especificamente o bichinho? Leia o próximo tópico e descubra.

O QUE É A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
(e porque deve ser respeitada)

É basicamente um conjunto de direitos que seriam inerentes a todos os seres humanos existentes, sem se pautar em distinção nenhuma. É ai que mora toda a polemica do negócio: o tal distinção nenhuma inclui também pessoas acusadas de crimes. Nesse sentido, você deve ter ouvido (ou até dito) inúmeras vezes “direitos humanos pra humanos direitos” ou “nunca vi esses povo dos direitos humanos visitar a família da vitima”. Bem, por mais que tais argumentos pareçam atraentes para alguns, eles são falaciosos.
Os que argumentam que “criminosos” não deveriam possuir tais direitos esquecem ou não sabem que a noção de quem é “direito” e “torto” é algo bem relativo. Em outras épocas (e em alguns lugares atualmente) é errado ser mulher, ser negro, minoria étnica ou pobre. Você não é um criminoso por ter feito algo, mas simplesmente por ser algo. Os direitos humanos não visam necessariamente proteger os cidadãos de um local de outros cidadãos, mas principalmente protegê-los da ação ou omissão do Estado. Eu creio que você deve ter reclamações interessantes sobre corrupção, lerdeza, ineficiência e injustiças feitas pelos seus governantes, e realmente acho irônico como tem gente que enxerga como “solução” dar justamente a esse Estado o poder de estar acima da lei ou de matar. “Ah, mas eu não sou um criminoso!”. Tem certeza? Em alguns países cometer adultério é um crime, inclusive passível de pena de morte. Em muitos lugares do mundo, não seguir uma religião especifica também é crime, punível com morte também. Acha interessante cortar a mão de furtadores? Bem, baixar arquivos ilegalmente é furto, bem como ficar com um troco maior do que devia ter recebido. Estupradores e pedófilos devem morrer? Acho ótimo! Mas gostaria de lembrá-lo que transar com uma garota abaixo de 14 anos (mesmo que ela queira) ou “abusar” de uma mulher bêbada é configurado pela lei como “estupro de vulneravel”.
É muita ingenuidade presumir que o Estado vai apontar sempre as armas para as piores pessoas do mundo, e que o poder de discernimento de uma pessoa (um policial, por exemplo) ou uma instituição (o sistema jurídico, at example) vá ser infalível e exterminar justamente os culpados e poupar os inocentes. Isto não quer dizer em absoluto que ser um defensor dos Direitos Humanos é alguém a favor da impunidade, mas sim que tais punições devam seguir regras claras e justas, e assim garantir que um cidadão comum não entre de repente na bacia dos “não humanos” que “devem ser eliminados”.
O segundo argumento repetido a exaustão (aquele de que direitos humanos não se preocupa com as vítimas) também é extremamente desonesto. As instancias preocupadas com Direitos Humanos agem em inúmeras outras frentes, protegendo minorias da opressão de outros civis e viabilizando políticas públicas para proteção de indefesos. Você considera defender os direitos básicos de crianças e adolescentes, idosos, deficientes, perseguidos políticos, homossexuais, minorias religiosas como defender bandido? Você acha que combater a escravidão, a tortura e a violência contra minorias é algo “negativo”?
Os defensores de Direitos Humanos estão SIM preocupados com TODAS as possíveis vítimas que existam ou possa existir em um país. E acredite: Se o preço que você paga pra ter direitos elementares é que outros também os tenha, você está na verdade com muita sorte.

ENTÃO POR QUE MUITA GENTE DA MÍDIA É CONTRA?

Bem, existe uma somatória de fatores. Embora eu não descarte afinidade ideológica nos envolvidos, o fator principal é o modo como um veiculo aberto como a Televisão obtém seus lucros: anunciantes. Onde você gostaria que algo que você quer vender seja anunciado: em um lugar que poucos vêem ou em um lugar bem visível? E se eu disser pra você que pra eu tornar este lugar mais visível eu teria que fazer um pouco mais de estardalhaço e distorcer um pouco os fatos pra tornar tudo mais atraente? Dinheiro vem de anunciante, anunciante é atraído por audiência, e um dos melhores meios de se obter audiência é justamente o “bafão”. Muitos programas de TV nem usam o estardalhaço como tempero, mas sim como prato principal. Nesse sentido, cenas horrendas de crime e a ação policial para coibi-los não são tratados como coisa séria, mas como um “show”. Já reparou toda a coreografia nesses programas? Os bordões, os trejeitos, a gritaria e a repetição de cenas grotescas? Com certeza não é algo que visa lhe provocar uma reflexão, mas apenas uma reação emocional. A emoção trágica da fragilidade da vida, a emoção da “justiça feita”, a emoção da “indignação com o mundo”.
Certa feita especularam que o torcedor gosta do Galvão Bueno porque ele “torce por você”. Acho que é bem visível como tais apresentadores também reagem emocionalmente por você. Qualquer um que já tenha sofrido algum tipo de violência ou perda sabe a sensação horrível que é estar em condição tão vulnerável. Qualquer um que já tenha visto a impunidade acontecer sabe a agonia da ausência de justiça. Mas esses programas não te dão a solução desses problemas. Esses programas não trazem soluções sérias para nada que você está sentindo. De fato, esses programas servem de catarse para seus sentimentos primais, enquanto os problemas verdadeiros continuam convenientemente existindo sem solução...

PARA SABER MAIS

Ainda acha que direitos humanos são ruins? Que tal ler essa versão resumida (de autoria de Frei Beto) e tirar umas conclusões? Segue abaixo:

Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos.
Todos temos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social.
Todos temos direito de resguardar a casa, a família e a honra.
Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado.
Todos temos direito ao descanso, ao lazer e às férias.
Todos temos à saúde e assistência médica e hospitalar.
Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura.
Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice.
Todos temos direito à organização popular, sindical e política.
Todos temos direito de eleger e ser eleito às funções de governo.
Todos temos direito à informação verdadeira e correta.
Todos temos direito de ir e vir, mudar de cidade, de Estado ou país.
Todos temos direito de não sofrer nenhum tipo de discriminação.
Ninguém pode ser torturado ou linchado. Todos somos iguais perante a lei.
Ninguém pode ser arbitrariamente preso ou privado do direito de defesa.
Toda pessoa é inocente até que a justiça, baseada na lei, prove a contrário.
Todos temos liberdade de pensar, de nos manifestar, de nos reunir e de crer.
Todos temos direito ao amor e aos frutos do amor.
Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade.
Todos temos o dever de lutar pela conquista e ampliação destes direitos.

FONTES & EXTRAS

Incidente diplomático do Japão contra o Peru: http://en.wikipedia.org/wiki/Mar%C3%ADa_Luz_Incident
Site Brasileiro de defesa dos direitos humanos: http://www.dhnet.org.br/
Versão resumida dos Direitos Humanos: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/deconuvs.htm
Sobre essa história de ser crime transar com menor de 14: http://grupointegracaoglbt.blogspot.com.br/2009/03/quando-o-sexo-e-crimeidade-de.html
Site oficial da ONU no Brasil: http://www.onu.org.br/
Quer descobrir o quão criminoso você seria em outro país? Este ap é um começo: http://uoltecnologia.blogosfera.uol.com.br/2013/04/24/ferramenta-mostra-crimes-que-voce-comete-no-mundo-ao-usar-o-facebook/
ONG sobre direitos humanos que tem vídeos bem bacanas resumindo o assunto. Eles também enviam um DVD gratuitamente a quem solicitar (eu uso ele em aula): http://br.youthforhumanrights.org/

2 comentários:

molho disse...

Antes da mais nada, a muito tempo que não frequento o blog (a ultima postagem que acompanhei foi a do Agnaldo Timóteo, achava até que o site tinha morrido).

Se me permite ser advogado do Diabo vou discordar um pouco, nem eu nem o resto da população defendemos o genocídio da população carcerária ou pena de morte pra quem joga papel de bala em via publica.

Porem mascarar o fato que todas entidades e ONGs nacionais NUNCA fizeram absolutamente nada contra a exploração do trabalho , ajuda a população carente dentre outras mazelas que afligem a maioria da população e apenas se focam em indivíduos de interesse (a típica síndrome de "patricinha que sonha em dar pro traficante") é xingar 100 milhões de uma vez.

Warlei Alves disse...

Alvaro,

Antes de mais nada gostaria de parabenizá-lo pelo blogue e pelo artigo. Cheguei até ele seguindo o anúncio em uma arte sua, sobre a filogenia humana segundo a Bíblia, que está perfeita a meu ver.

Se você me permitir pretendo republicar este artigo, talvez com algumas intervenções, em meu blog e gostaria de saber também se você pensou em fazer versões em espanhol e inglês da árvore filogênica.

Abraço!